Pensamentos
"O Supremo entendeu ser menos grave violar um menor de treze anos do que um de sete e, nesse sentido, acabou por reduzir em dois anos a pena de um homem condenado por crimes de abuso sexual de menor.
Os juízes do Supremo consideraram que o tribunal de primeira instância foi influenciado pela relevância mediática que acompanha estes casos. No acórdão pode ler-se ainda 'que há que ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com um jovem de treze anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade'.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje 'preocupante' a inserção de opiniões em acórdãos judiciais. 'Começa a ser preocupante a inserção [nos acórdãos] de opiniões de natureza pessoal, quase ideológicas ou morais, que podem pôr em causa a validade jurídica da decisão, principalmente em matérias tão sensíveis', disse António Cluny à agência Lusa."
Os juízes do Supremo consideraram que o tribunal de primeira instância foi influenciado pela relevância mediática que acompanha estes casos. No acórdão pode ler-se ainda 'que há que ter em conta o grau de desenvolvimento do menor, não sendo certamente a mesma coisa praticar algum dos actos com um jovem de treze anos, que despertou já para a puberdade e que é capaz de erecção e de actos ligados à sexualidade que dependem da sua vontade'.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje 'preocupante' a inserção de opiniões em acórdãos judiciais. 'Começa a ser preocupante a inserção [nos acórdãos] de opiniões de natureza pessoal, quase ideológicas ou morais, que podem pôr em causa a validade jurídica da decisão, principalmente em matérias tão sensíveis', disse António Cluny à agência Lusa."
in ' Portugal Diário '
Isto deixa-me cá a pensar... a partir de que idade é que estes senhores do Supremo poderão levar um estaladão nas trombas sem a gente ir parar à cadeia!...
10 comentários:
loool
Só tu Porca!!! Estava a ler o artigo inicial e a imaginar uma pergutna final do género..hehe
Mas sabes uma coisa, nem com um esladão eles iriam lá...
Um xi da ka
eu acho que é mais: Com que idade ´q que podem ir levar no cú? Deve ser por isso que o caso pia está em banho maria. Queres ver que vão alegar que até já eram adolescentes e estavam a receber dinheiro por isso. Isto faz-me lembrar a velha história de só quem provoca é que é violado.
Entendo o teu comentário mas acho que estes casos são complicados.
Em 1º lugar, não conheço nada do sucedido.
Não sei, portanto, qual o grau de violentação a que as vítimas foram sujeitas. Não está em causa medir "crimes de violação". Eles são crimes, tanto me fazendo que o menor tenha 5 ou 15 anos. Isto do ponto de vista da ética do comum dos cidadãos.
Em matéria de lei, poderá, NÃO SEI, ser algo diferente.
No que estou em total acordo é com as palavras de António Cluny. Os acórdãos devem pura e simplesmente conter a enunciação dos pressupostos que levaram à sentença, sem mais considerações.
Um abraço.
Companheiro, este é um movimento novo! Há poucas horas está a ser posto um movimento em marcha que visa paralisar a blogosfera.
Existe uma certa blogosfera que quer, também ela, participar na GREVE GERAL, só que não sabe como.
É simples, basta colocar esta imagem no teu blog [comunicação via comentários = colocar imagem às 0 horas]:
http://img409.imageshack.us/img409/9072/grevegeralvz7.jpg
Porque tu tens um amigo que tem um blog, porque alguém do teu livro de endereços tem outro amigo que tem um blog, é importante que contribuas para o movimento "assim não!".
Antes de reenviares a todos os constantes do teu livro de endereços, apaga por favor o remetente (from): estamos num estado de pré-ditadura
Adiram se acharem bem! Abraço,
M.
Olá Ka,
Talvez tenhas razão... se calhar só com dois!...
Um Xi da Porca
Olá Different,
A tua 'receita' se calhar era melhor do que o estaladão... Eu não quis foi dizer tanto...
Um Xi da Porca
Campanha: blogs em greve a 30 de Maio. Vai ao Pafuncio buscar a imagem. se quiseres aderir a este movimento.
Abraços
Paula Montez
Olá Jorge,
Exacto. O Supremo não tem nada que justificar as suas decisões com outra coisa que não seja aquilo que decorre da própria Lei, e não tem nada que introduzir nas suas decisões certo tipo de considerandos cujo teor, por não ter suporte legal, passa por ser subjectivo e completamente dispensável.
Um Xi da Porca
Olá Moriae,
Já vou tratar disso.
Amanhã vou estar mesmo em greve. [função pública]
Um Xi da Porca
Olá Kaotica,
Como disse antes, como funcionária pública que sou, amanhã vou estar efectivamente em greve.
Greve nos blogues, não sei... A ideia é simpática mas colherá quando muito meia dúzia de linhas num jornal qualquer que não vão certamente chegar à cambada do Governo.
Grata pelo aviso.
Um Xi da Porca
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